*********DEMOCRACIA É SINÔNIMO DE OPINIÕES DIVERGENTES, NÃO ACEITAR ISSO É SINÔNIMO DE DITADURA*****************EMPUNHAR ARMAS É SINÔNIMO DA FALTA DE ARGUMENTOS, INTOLERÂNCIA E IGNORÂNCIA*********MANIFESTO PESSOAL SOBRE ÀS RECENTES DECLARAÇÕES INFELIZES DO PRESIDENTE DA CUT, VAGNER FREITAS******

CPMF - CHEGA DE IMPOSTOS

CPMF - CHEGA DE IMPOSTOS

domingo, 27 de setembro de 2009

NOSSO SINDICATO VIROU QUINTAL DO PTB

Faz algum tempo que o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Rio Claro, já não pode mais ser chamado de "NOSSO"!


A entidade sindical que deveria representar os servidores públicos municipais é o quintal político do PTB, presidido pelo também presidente do Sindicato Tú Reginato, entre outros, militantes e também "pseudos" sindicalistas.


O Sindicato, como já dissemos, vem sendo usado descaradamente para fins políticos partidários, fugindo daquelas finalidades previstas em Estatuto.

(Clique na imagem para ampliá-la)


Em dezembro do ano passado, a sede foi, o que podemos chamar de VIOLENTADA, ao ser utilizada para realização de uma reunião do Diretório Municipal do PTB, conforme pode ser observado no Edital de convocação assinado pelo senhor Tú Reginato. Na mesma página do jornal, também foram publicados os Editais do PP, PR e DEM, convocando os respectivos Diretórios, ou, Comissões, para o mesmo fim.


Para que não aleguem que a publicação foi equivocada, também temos para compartilhar com os senhores servidores, cópia da ATA dessa reunião, e as deliberações do PTB, na sede do "NOSSO" Sindicato.   

ATA - Página 1
(Clique na imagem para ampliá-la)


Consta tanto no Edital como na Ata que a finalidade da reunião foi para fechar questão sobre a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores e todos se lembram do rolo que deu quanto a Dra. Mônica foi eleita a presidente e os demais membros, na sua maioria, ligados aos partidos da situação.


ATA - Página 2

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Também será observado na Ata que foi deliberado nessa reunião, que o PTB seria oposição ao Governo Municipal e que se algum militante do partido tivesse interesse em ocupar algum cargo de confiança do Prefeito Dú Atimari, este deveria desfiliar-se, ou, caso contrário seria espulso.

ATA - Página 2

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Mais recentemente, todos viram que o carro do Sindicato estava estacionado nas proximidades do Escritório Reginal do PTB, inaugurado no último dia 10 de outubro, com a presença de ilustres nomes de políticos do cenário nacional.





Foi o caso do Senador Romeu Tuma, que esteve na sede do Sindicato (ou seria do PTB), visita registrada pelo jornal Tribuna 2000, edição do dia 19, sábado passado.



À esquerda, foto tirada na frente do Sindicato. 
(Clique na imagem para ampliá-la)


Viram que interessante, nossa entidade sindical agora também é filial do PTB, ou o quintal, como queiram.



E você está de acordo com isso? Só os associados, juntos, podem mudar isso. O que você está fazendo agora?

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quarta-feira, 23 de setembro de 2009

BANCOS NÃO PODEM MAIS COBRAR RENOVAÇÃO DE CADASTRO


A cobrança de tarifa bancária para a renovação do cadastro de conta corrente está proibida a partir de hoje. Em decisão anunciada na última sexta-feira, o Banco Central (BC) proibiu a prática que, pela regra anterior, podia ser feita até duas vezes por ano. Esse serviço, que tem como objetivo atualizar dados relativos à vida financeira dos clientes, era alvo constante de reclamações de consumidores em órgãos como o Ministério Público e o próprio BC. Levantamento da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) mostra que a maioria dos grandes bancos de varejo cobrava, a cada seis meses, valor entre R$ 25 (Bradesco) e R$ 48 (Santander e Real) de seus clientes. Mas há casos, como o do Banco Cruzeiro do Sul, em que a tarifa chegava a R$ 150.


Segundo o chefe do departamento de normas do BC, Sérgio Odilon dos Anjos, a proibição foi motivada pela falta de padronização do serviço prestado pelas instituições. Segundo ele, alguns bancos, por exemplo, exigiam a assinatura de clientes na ficha cadastral. Outros sequer entravam em contato com o consumidor por telefone. A cobrança de tarifa para a análise da ficha do cliente no início do relacionamento bancário não foi proibida e continua a valer.




Fonte: Agência Estado - 15/9/2009

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

ASSEMBLÉIA FANTASMA DE 2004, PODERÁ DERRUBAR ATUAL DIRETORIA DO SINDICATO



Foi protocolada na 1ª. Vara Civil da Promotoria do Ministério Público local e já foi determinada a abertura de Inquérito Policial, o pedido de apuração de Crime praticado, em tese, pelo Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Antonio Fernando David Reginato (Tu Reginato), por fraude de documentos públicos. Funcionários que constam em uma lista de presença de Assembléia, estão sendo chamados no 2º. Distrito Policial para prestarem informações, quanto a participação ou não.  
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O documento fraudado é o Estatuto Social do Sindicato por ele representado que, segundo levantamento junto ao 2º. Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, foi alterado por "deliberação" de uma Assembléia, suspeitamente marcada para ocorrer em 10 de dezembro de 2004, uma sexta-feira, exatamente às 17 horas, nas dependências da própria sede sindical, constando na lista de presentes, aproximadamente 800 associados. Fortes indicios levam a acreditar que teriam usado uma lista de assinaturas coletadas em época anterior e não sabida, utilizando-a no Cartório, com declaração de autenticipade por parte de Tú Reginato, fraudando assim, uma alteração de pura conveniência.


Fato de mais relevância que intrigou, gerando a suspeita e forçando a denúncia, foi que entre os nomes dos presentes, foram constatadas as assinaturas de três servidores, falecidos antes da data da aprovação da alteração, entre eles, os Guarda Municipal IVONEU ROBERTO BRAGA, assassinado em serviço, no Centro Comunitário do Jardim das Flores, em 03/03/2004. Os outros outros falecidos são, PAULO ARTHUR SOARES DE CARVALHO, era motorista na Secretaria da Educação, com óbito ocorrido em 07/01/2004 e VICENTE TEÓFILO, funcionário do Departamento de Obras, que morreu em  em 10/10/2004.

Partindo dessa constatação, outros servidores ali listados, foram consultados e negaram o conhecimento, bem como, não participaram do evento, fazendo Declaração por escrito para ajuizamento de ação.
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Atônitos, muitos disseram : "JAMAIS PARTICIPEI DE UMA ASSEMBÉIA, AINDA MAIS DENTRO DO SINDICATO. COM CERTEZA NESSA DATA E HORÁRIO, ESTAVA EM SERVIÇO".  Essa informação foi confirmada através dos cartões e folhas de registro de ponto. Se não estavam ainda em serviço, estavam encerrando seus expedientes nos respectivos locais de trabalho.
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Algumas situações curiosas e que valem a pena ser mecionadas: 

- Uma servidora que afirmou que neste dia (10/12/2004), estava se casando, enquanto outra, disse que já assinava o nome de casada, mas na lista a assinatura era de solteira.
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- A mesma situação ocorre em caso inverso, onde a assinatura de uma servidora consta o nome de casada e a mesma, naquela data,  não usava mais o nome do ex marido, pois estava separada judicialmente.


- Consta até o caso da assinatura de um ex servidor, não sabemos o motivo, esteve encarcerado, inclusive na data da suposta Assembléia.
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Para melhor clareza da real intenção do feito, isso tudo ocorreu as vésperas da posse do recentemente eleito a prefeito, Nevoeiro Júnior, levando a acreditar que houve uma grande e maquiavélica arquitetura nisso tudo, já que dias depois da posse, Tú Reginato, Serginho Christofoletti e Nelson Leme, entre outros, acabaram sendo nomeados para fazerem parte da equipe de governo municipal.
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Vamos retroceder um pouco para explicar.  Constatamos que a convocação da Assembléia realmente aconteceu, sendo o Edital publicado dias antes da data da realização. Na pauta de reunião, conforme cópia da Publicação de Chamamento da categoria obtida junto ao Cartório de Registro, dizia que haveria necessidade de adequar o Estatuto do Sindicato ao Novo Código Civil Brasileiro e, DETALHE, demais interesses da entidade.
                                        (Sérgio Christofoletti à esquerda e Tú Reginato à direita)
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Após minunciosa análise do Estatuto "velho", comparado com o Estatuto "novo", alterado em dezembro de 2004, uma alteração de muito significância nessa história toda, num gesto de puro interesse pessoal e não da entidade, ou da categoria, assim como foi públicado no Edital.
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No Estatuto anterior, válido até as vésperas dos "sindicalistas" se bandearem para o lado do Governo, era permitido que o AFASTAMENTO DO CARGO de Diretor do nosso Sindicato, se desse pelo prazo máximo de 120 dias, caso contrário seria classificado como abandono. Com a "armação" que fizeram, isso se manteve, com exceção do caso do PRESIDENTE, que de acordo com o novo Estatuto, ele (Tú Reginato) poderia se afastar e retornar ao mesmo posto a qualquer tempo, o que de fato acoteceu.   
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As suspeitas começaram a ser levantadas no ano passado, justamente em abril de 2008. Segundo informações, Tú Reginato apresentou ao ex Presidente do Sindicato, Paulo César Borges, o PICÉ, seu categórico e impositivo comunicado de retorno ao cargo, levando-o a questionar a legalidade na Justiça do Trabalho. A Juíza do Trabalho local, Dra. Patrícia Glugovskis Penna Martins, ao sentenciar em favor de Tú Reginato, ignorou a situação de fraude, chegando a relatar a consistência dos documentos comprobatórios, inclusive Certidões de Óbtos, porém, considerou o Estatuto alterado como válido, como se realmente tivesse partido da vontade dos associados, que o Presidente Sindical pudesse ficar com os pés em duas canoas, trabalhando para o patrão ao invés de honrar os votos dos servidores. (Charge do GuiaRioClaro)
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Agora, essa questão é retomada novamente, mas dessa vez, por iniciativa do encabeçador da Chapa 2, Daniel Carlos Carrilo, cuja assinatura também consta na lista, mas não participou de tal Assembléia. Além de apresentar a Promotoria Pública o pedido de apuração de fraude, tenta, comprovando-se a ilicitude, a anulação das alterações realizadas em 2004, particularmente a que benficiou o Presidente do Sindicato, tornando-o ilegitimo para ter realizado a eleição sindical ocorrida em agosto do ano passado, bem como, permanecer no Sindicato.
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Isso ocorrendo, consequentemente a eleição também se torna passível de anulação, SATISFAZENDO A VONTADE DA GRANDE MAIORIA, contudo, uma coisa que todos os servidores públicos municipais, devem ter consigo, ASSOCIADOS ou NÃO,  os processos estão caminhando, mas não é possível prever quando e qual será o resultado final. Se a atual Diretoria permance dentro do Sindicato, é porquê não houve ainda mobilização da categoria para REALIZAR UM ASSEMBLÉIA e soberana que é, destitui-los dos cargos
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QUE TAL COMEÇARMOS A PENSAR NISSO E ARREGAÇAR AS MANGAS?
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 CONFIRAM AS CERTIDÕES DE ÓBITOS E AS ASSINATURAS 
(Clique sobre a imagem para ampliar)
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Abertua da Lista de Assinatura, com o EDITAL da ASSEMBLÉIA
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CERTIDÃO DE ÓBITO E ASSINATURA DO
GM IVONEU ROBERTO BRAGA
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CERTIDÃO DE ÓBITO E ASSINATURA DO SERVIDOR
PAULO ARTHUR SOARES DE CARVALHO
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CERTIDÃO DE ÓBITO E ASSINATURA DO SERVIDOR
VICENTE TEÓFILO
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quarta-feira, 16 de setembro de 2009

O ABUSO NO USO DO NOSSO PATRIMÔNIO

Carro do Sindicato, adquirido com o dinheiro do suor do nosso trabalho, vem sendo usado de maneira indevida, confiram... 
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Já não e de hoje que denunciamos aqui no nosso BLOG, que o patrimônio (NOSSO) do Sindicato, não vem sendo usado de maneira correta e no último dia 10, quinta-feira passada, isso foi registrado por foto e enviado através de e-mail de servidor que, por razões óbvias nos furtaremos à declarar a autoria, fato que serve de exemplo a todos que estão de olho nas aberrações praticadas pelos nossos "pseudos" sindicalistas.
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Coincidência, ou não, neste mesmo dia foi inaugurada a sede Regional do PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, na Avenida 03, entre as Ruas 05 e 06, Centro de Rio Claro, cujo Diretório local é presidido pelo também Presidente do nosso Sindicato, o Sr. Antonio David Reginato, sigla partidária que também congrega outros dirigentes da nossa entidade representativa, como é o caso, do vice-presidente Jean Walter Lopes Scudeller e do 1º. Tesoureiro, Sérgio José Christofoletti.
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Nosso informante teve a cautela de no mesmo momento, conferir a garagem da sede do Sindicato, salientamos, com a faixada toda ornamentada com a nova identidade visual, para comprovar que o carro da entidade não estava lá, fato comprovado pela foto ao lado.




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A questão então era, aonde se encontrava o carro do Sindicato? De volta ao local onde, cheio de ostentações, faziam a inauguração do Escritório do PTB, entre tantos e ilustres políticos, como os Deputados Aldo Demanchi, Campos Machado, Marquezelli e o Senador Romeu Tuma, homens da Guarda Civil Municipal desviava o trânsito dos veículos, já que a Avenida 03 estava totalmente tomada. No trecho da Avenida interditada até haviam alguns veículos estacionados, mas, sem sinal do veículo procurado.
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Finalmente, em um rápida volta pelas redondezas, o carro pago com o dinheiro arrecadado de Mensalidades, Contribuição Assistencial e Imposto Sindical, cobrado dos servidores, associados ou não, foi encontrado. Estava desocupado e estacionado na Rua 05, entre as Avenidas 03 e 05, ao lado das Lojas Cem e em frente ao clube Filarmônica. Como o horário comercial já tinha terminado, não era possível que estavam fazendo compras, nem pagamentos bancários. Na Filarmonica havia movimento com música, de acordo com sua programação, nada de caráter sindical ou profissional, somente lazer.
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A verdade é obvia! De qualquer forma, o carro que deveria ser utilizado para o bem coletivo, jamais poderia estar naquele local se não fosse por uma razão justa. Inaceitável que estivesse ali, a mercê de ladrões de carros, podendo gerar considerável desfalque à nossa categoria.
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Não acreditamos que o carro estivesse transportando para passar uns momentos de lazer e dança, para podemos afirmar sem dúvidas, que os seus condutores estavam na festa do PTB.
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Explica-se por esse flangrante ato de derespeito com o servidor público municipal, a razão de que, apesar da atual Diretoria estar ostentando a nova identidade visual, com cores e logomarca diferentes das marcas históricas, no carro não é possível encontrar nem ao menos, um minúsculo selo de identificação de sua propriedade.
Segundo artigos de juristas, apesar dos sindicatos não serem organismos que exercem funções delegadas do Poder Público, o artigo 552 da CLT esclarece que os atos que importem em malversação ou dilapidação do patrimônio sindical ficam equiparados ao peculato, crime praticados por servidores públicos, contra a administração pública. De acordo com o site Wikipédia, "Os verbos núcleos do tipo são apropriar ou desviar valores, bens móveis, que o funcionário tem posse justamente em razão do cargo/função que exerce. A pena para este crime é de reclusão, de 02 a 12 anos, sendo que será a mesma caso o funcionário público não tenha posse do dinheiro, valor ou bem, mas o subtraia ou concorra para que seja subtraido, em proveito próprio ou alheio, em virtude da facilidade decorrente do cargo que ocupa". 
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Está passando da hora da categoria dar um basta nessa forma de gestão sindical, uma verdadeira "Casa dos Prazeres"!
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sexta-feira, 11 de setembro de 2009

DILAPIDAÇÃO DE PATRIMÔNIO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA PUNE SINDICALISTAS

“Compete a nós dirigentes exigir a Transparência nos atos praticados, essenciais para o fortalecimento e credibilidade da Entidade. Salvaguardar a legislação vigente e resguardar os interesses da instituição. Os atos e decisões tomados pelos representantes sindicais ficarão sempre à disposição de qualquer filiado”.  Diretoria Plena do SindAlesp Julho de 2009
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RECEBEMOS UM E-MAIL COM UM FATO DE MUITA RELEVÂNCIA PARA DEMONSTRAR QUE NO MOVIMENTO SINDICAL, AINDA É POSSÍVEL BUSCAR A MORALIDADE E LISURA DE CONDUTA, BASTA TER VONTADE.


O SINDALESP, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SÃO PAULO, DEMONSTRARAM ISSO RECENTEMENTE, DESTITUINDO E EXCUINDO DO QUADRO DE ASSOCIADOS O EX PRESIDENTE E EX TESOUREIRO, POR APROPRIAÇÃO INDÉBITA E DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA ENTIDADE.



CONFIRAM:

COMUNICADO


A Diretoria Plena do SindAlesp concluiu o processo disciplinar de nº. 01/09, após as conclusões da Comissão de Sindicância instalada no dia 12/02/09, que perdurou seis meses de apuração, com levantamento e inclusão de provas e processos que caracterizaram as infrações apontadas e cometidas por sindicalizados do SindAlesp.
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Constando também de depoimentos dos indiciados envolvidos direta e indiretamente nas infrações do estatuto, dando o amplo direito de defesa aos sindicalizados, A Diretoria Plena decidiu punir os ex-dirigentes Filemon Reis da Silva e João Bosco da Silva.
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Usando as atribuições e poder de decisão, aplicando prerrogativas do estatuto a diretoria plena do SindAlesp acolheu o parecer da Comissão Processante fundamentada nas sindicâncias que apontaram irregularidades de Filemon Reis da Silva (ex-presidente) e João Bosco da Silva (ex-tesoureiro geral) ao infringirem os seguintes itens dispostos nos artigos, a saber:


- 8º, inciso III; 31, inciso V e 35, inciso VI, e, via reflexa, o disposto no artigo 8º, incisos I e VII do Estatuto do Sindalesp, por não comparecer à Assembléia Geral do dia 12 de dezembro de 2008, deixando assim de prestar as contas anuais, fato agravado pela não prestação anterior de contas e tentativa de desconvocação daquela Assembléia em desconformidade com as formalidades estatutárias;

- infringiu o disposto nos artigos 8º, incisos VII e VIII, e artigo 31, III, do Estatuto, ao assinar cheque em desacordo com as normas internas, endossando-o para saque diretamente na boca do caixa, contrariamente às normas internas e ao próprio costume do Sindicato, possibilitando, com sua conduta no mínimo negligente, desvio de numerários do patrimônio do Sindicato;

- infringiu o disposto nos artigos 8º, VII e VIII; 67; 27, §4º, 31, III e 35, XIII e, via reflexa, o disposto nos artigos 8º, I e 31, I, pela não observância das normas estatutárias assecuratórias da transparência e competência da Assembléia Geral para deliberação sobre atos da Diretoria Executiva sem respaldo no Estatuto, agravado pela confusão na utilização de recursos da entidade como se fossem particulares;

- infringiu o disposto no artigo 8º, VII e 31, III do Estatuto, pela existência de irregularidades na conduta do indiciado em sua participação na retirada do valor de R$ 8.000,00 em dezembro de 2008, sendo que alguns dos fins justificados são considerados particulares, não havendo até o presente momento seu ressarcimento.

E OPINA, considerando as ressalvas feitas em cada conclusão parcial acima, pela aplicação da PENA DE EXCLUSÃO, nos termos do artigo 9º, inciso III, combinado com o artigo 11, inciso III do Estatuto;


Além das irregularidades apontadas pela Comissão Processante, encontra-se em fase de apuração o inquérito policial, desde Janeiro/2009, B.O. 125/09, da 36ª DP-Vila Mariana, de apropriação indébita e de danos ao patrimônio do sindicato.

Fonte: SINDALESP
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segunda-feira, 7 de setembro de 2009

PRIVATIZAÇÃO TOTAL DO DAAE ESTÁ PERTO

"Os políticos e as fraldas devem ser mudados frequentemente, e pela mesma razão!"
                                                                                                           (EÇA DE QUEIROZ)


Podem até dizer que não, mas depois dessa semana não dá mais para duvidar. Começamos com a terça-feira negra para a Democracia, quando, assistimos um empate suspeito na votação do primeiro Projeto de Lei de Iniciativa Popular da cidade de Rio Claro.
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Talvéz seja o primeiro e único Projeto do Povo, pois, depois do que aconteceu, principalmente pela incoerência dos politicos que antes eram a favor e hoje são contra (ou omissos), será que os cidadãos rioclarenses confiarão suas assinaturas em um novo movimento como este?
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Foram seis votos favoráveis e seis contrários, em um desenho muito bem articulado na tentativa de mascarar o que realmente acontece por de trás dos bastidores. Claro que alguns votos favoráveis, assim votaram, não por convicção, mas pelo mesmo oportunismo barato que alguns, até o ano passado, eram ferranho defensores da vontade do povo, demonstrando uma clara disputa politica.
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Tentam enganar, mas está na cara que os votos da ala governista foram distribuidos para camuflar o tamanho da incoerência desse recém empossado governo, apenas 8 meses de administração.
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Nem tudo ainda estava perdido, pois, já tramitava pela Câmara uma outra emenda a Lei Orgânica, mais simplificada, mas com o mesmo propósito, contrário a privatização da água, a qual foi proposta e assinada pelos Vereadores Sérgio Desiderá e Raquel Picelli do PT, Maria do Carmo, Ricardo Campeão e Pitico do Bar, do PMDB
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Contudo, na última quinta-feira a tarde, foi confirmado que a nossa salvação havia sido arquivada e isso porque os vereadores do PMDB, partido do Prefeito, retiraram suas assinaturas da emenda por eles apresentada, e com apenas as assinaturas dos vereadores do PT, não poderia ser levado para votação de acordo com o Regimento da Câmara.

Estranho nisso foi que dias antes a vereadora Maria do Carmo, que se empenhou muito na coleta de assinaturas contrárias a privatização e votou a favor do Projeto de Lei Popular, mesmo depois de PROTELAR a votação com pedidos de vistas por duas vezes, retirou sua assinatura dessa nova emenda. Só podemos concluir que seu voto favorável na terça feira, foi pura cena, já que sabia que não seria aprovado. O povo não é tonto não vereadora e estamos de olhos abertos, viu?!?

Agora, para colocar à prova os votos daqueles que se diziam a favor da Emenda Popular, excluindo a vereadora Maria do Carmo que já deixou claro não ter mais interesse, vai ai UM DESAFIO.
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Senhores vereadores, SÉRGIO DESIDERÁ, RAQUEL PICELLI, SÉRGIO CARNEVALE, JUNINHO DA PADARIA, VALDIR ANDREETA, número exato, elaborem uma nova Proposta, com o mesmo tema e pequenas alterações, protocolem, desejamos insistir no assunto para ver até aonde vai a "CARA DE PAU" dos nossos políticos.
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Encarem como DESAFIO pois queremos saber até aonde querem enganar a população de Rio Claro. Vamos saber se o voto contra a privatização não é mera encenação e politicagem.
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Podemos ter ido a lona mais essa vez, mas não fugimos do RINK!
Estamos assistindo o palco montado e seus principais atores em cena. O chororo imenso, usando o estado financeiro no município, agora será a desculpa para alegar que a privatização da água é inevitável e ainda usarão o ex Prefeito como bode espiatório do que já estão decididos a fazer.
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Logo, todos estarão lá na inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto do Conduta, construída pela antes combatida PPP, que se utilizou-se das verbas do PAC, programa do companheiro Lula. Será possível ver nesse mesmo palanque, a turma do atual governo municipal (PMDB e PT), rasgando seda para o Presidente operário e a candidata a sucedê-lo, Dilma. E quem sabe ali também não esteja o responsável pela primeira Parceira Público Privada. Ele mesmo, o Sr. Nevoeiro, a quem os olhos e as palmas se voltarão.    
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SAIU NO GUIA GUIA RIO CLARO
"Mico da Privatização pode recair sobre o PT " Leia...

O JORNAL PUBLICOU
"O Projeto de Iniciativa Popular" Leia...
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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

PARTIDOS DO PREFEITO E DO PRESIDENTE DO SINDICATO, DERRUBAM INICIATIVA POPULAR


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Era necessário 8 votos para marcar na história, o dia 01 de setembro de 2009. Pela primeira vez em Rio Claro, a população, depois do dever cívico de votar, poderia ver a sua vontade transformada em Lei, que ao contrário de tantas outras, estamparia o verdadeiro interesse do cidadão.
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O resultado da votação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, contra a politica do "entreguismo", a privatização dos serviços públicos de água, esgoto e erradicação de endemias, foi um empate de 6 votos, favoráveis e contrários, significando a sua derrubada.
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A data poderia ser marcada de forma positiva, mas, ao contrário, muito negativa e agravada, pela postura omissa de duas peças chaves.
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O Prefeito Dú Altimari do PMDB, que até o ano passado engajava a frente contra o desmanche na máquina pública, poderia entervir para que os dois vereadores do seu Partido, Pitico do Bar e Ricardo Campeão,  votassem a favor, mas feito Pilatos lavou as mãos, talvés, nos efluetes contidos na ETE operada pela antes combatida PPP. Antes ele juntava aos sindicatos nas sessões da Câmara para pedir a aprovação da Proposta, mas ontem não foi visto ou ouvido. Onde estava ele, a procura ou na companhia do desaparecido BELCHIOR?
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Novamente o folclórico SENHOR ZERO 1, criado pelo Guia Rio Claro, ou seja, o Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Tú Reginato, também Presidente do PTB local, poderia ter mudado a história fazendo com que seus vereadores, Pereira e Sivaldo Faisca, completassem os votos necessários contra as terceirizações, mas, de acordo com o seu vice licer de bancada e que foi a Trinuna depor contra o Projeto, foi consultado a respeito e este pseudo sindicalista, ficou em cima do muro mais uma vez sem se posicionar de forma clara e conclusiva.
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LEIAM O QUE SAIU NO GUIA RIO CLARO:
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A ORDINÁRIA NA NOITE DOS QUE SE LIXEM
Publicado em 02/09/2009 por www.guiarioclaro.com.br

A frase do deputado federal Sérgio Moraes, do PTB do Rio Grande do Sul, que recentemente ganhou repercussão nacional e indignou os brasileiros, sintetiza a decisão da Câmara Municipal de Rio Claro, que simplesmente ignorou a vontade manifestada por sete mil rio-clarenses e sepultou o projeto de iniciativa popular que proibia a privatização, concessão ou permissão de serviços públicos à iniciativa privada.
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A votação do polêmico projeto – que teve origem em 2007 na tentativa de barrar a parceria público-privada (PPP) firmada pelo ex-prefeito Nevoeiro Junior (DEM) para tratamento de esgoto – terminou empatada e como dependia de dois terços dos vereadores, a proposta que mudava a Lei Orgânica do Município foi enterrada.
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Votaram a favor do projeto: Maria do Carmo Guilherme (PMDB), Raquel Picelli (PT), Sérgio Desiderá (PT), Juninho da Padaria (PR), Ségio Carnevale (DEM) e Valdir Andreeta (PR). Contra: José Pereira de Souza (PTB), Julinho Lopes (PP), Mônica Hussni Messetti (DEM), Pitico do Bar (PMDB), Ricardo Campeão (PMDB) e Sivaldo Faísca (PTB).
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ESTRATÉGIA
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A aprovação do projeto de iniciativa popular que interessava ao peemedebistas e ao petistas quando faziam oposição ao ex-governo, já não interessava agora que estão no comando do Executivo, com Du Altimari (PMDB) e Olga Salomão (PT).
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Na tentativa de garantir a derrubada do projeto e, ao mesmo tempo, preservar o histórico dos nomes de maior peso eleitoral das duas legendas – Maria do Carmo, Sérgio Desiderá e Raquel Picelli – foram escolhidos dois vereadores já desgastados dentro do PMDB para o “sacrifício”: Ricardo Campeão e Pitico do Bar, que agora carregam o estigma de formar a banda podre do partido.
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Mônica Hussni, mesmo preocupada com a opinião pública, manteve a coerência ideológica e votou contra. Outra postura também não se esperava de Julinho Lopes, já que o vereador é empreiteiro e não votaria contra o seu próprio patrimônio.
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Ainda faltavam dois votos e, para assegurar a derrubada do projeto, o Executivo contou – como sempre – com os votos da bancada do PTB, que foi contemplado com a criação de uma nova secretaria municipal (Mobilidade Urbana) e, segundo Ricardo Campeão, mudou de lado após as eleições, ou seja, é adesista.
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Como parte do jogo político, os vereadores de oposição (Carnevale, Andreeta e Juninho) adotaram a estratégia de votar pela aprovação do projeto, não por convicção – muito pelo contrário – mas para forçar a base de sustentação do governo a expor sua incoerência e a rasgar as promessas de campanha.
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INCOERÊNCIA
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Além de mostrar que o deputado gaúcho do “que se lixe o povo” fez escola em Rio Claro, a derrubada do projeto evidenciou, como fratura exposta, a incoerência de partidos e políticos que mudam de posição ao sabor dos ventos.
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Maria do Carmo era líder da bancada do PMDB na Câmara durante o governo Nevoeiro e, na época, votou a favor do projeto da PPP do DAEE. Apesar disto, pouco tempo depois assinou e ajudou a coletar assinatura ao projeto que pretendia barrar qualquer tipo de concessão dos serviços públicos.
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Sérgio Desiderá e Raquel Picelli, que na oposição eram ferrenhos defensores do projeto, mudaram de opinião no governo da Frente Progressista (PMDB/PT) alegando que o texto final precisava ser alterado para não engessar a máquina administrativa. Na votação de terça-feira (01), pressionados pelas bases, mudaram de posição novamente e, enfim, votaram a favor do projeto.
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Além do PMDB e do PT, a proibição de privatização dos serviços públicos contou durante todo o processo com o apoio do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, presidido por Tu Reginato, que também é presidente do PTB e liberou os vereadores de seu partido a derrubarem o projeto, que o funcionalismo defendia.
(GRIFO NOSSO)
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6 x 6, NA CÂMARA O POVO NÃO TEM VEZ
Publicado em 02/09/2009 por http://www.guiarioclaro.com.br/
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Clima quente, falta de decoro e muita gritaria por parte dos inflamados. Esse foi o tom da discussão em torno do primeiro projeto de iniciativa popular de Rio Claro que, na verdade, não ocorreu na seção Ordinária desta terça-feira (1º). Na pauta, a votação com mais de três anos de atraso, o projeto de iniciativa popular que previa o fim das privatizações e concessões nos serviços público municipais. Para ser aprovado, o projeto precisava de oito votos, ou seja, dois terços dos vereadores.
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Ao todo, o projeto reuniu mais de 7.100 assinaturas contrárias a privatização e a formação de parcerias público privada, formalizado por ocasião das discussões políticas em torno a PPP do Daae, proposta e aprovada pelo então prefeito Nevoeiro.
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A cena dantesca começou com a inusitada posição de Valdir Andreeta que enquanto presidente da Casa na gestão anterior fez de tudo para evitar que o projeto fosse para votação. Agora, na oposição, alardeou para todos os cantos ser favorável ao primeiro projeto de iniciativa popular da história de Rio Claro e insuflou os vereadores petistas a manterem a coerência e votarem em favor do projeto. Carnevale, também da oposição, soltou o verbo e tergiversou sobre nomes de famílias ilustres que compunham a lista de assinantes, pinçando dela alguns nomes que compõem a atual administração.
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Em determinado momento, o clima esquentou e, aturdida, Mônica Hussni, presidente da Casa, mostrou-se despreparada para conter o bate boca e, sem saber como frear o palavreado, também levantou a voz contra Carnevale. Apartes daqui e dali e nada. Um verdadeiro circo se armou sobre os ânimos inflamados. De fundo, nenhuma discussão séria se fez presente.
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Coube ao vereador Faísca defender a não-aprovação. Ocupou a tribuna, balbuciou algumas palavras que ninguém entendeu, confundiu o trabalho do vereador com o de assistente social e, ao final, afirmou: encaminho meu voto contrário ao projeto.
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Desiderá, como sempre, ocupou o púlpito em tom solene e defendeu a posição do seu partido, o PT. Tentou explicar as diferenças entre privatização, concessão e permissão, sem deixar claro o que esta diferenciação contribuía para a discussão e encaminhou-se favorável ao projeto.
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Depois do misencene, a votação. Coube ao vereador Ricardo Campeão (PMDB) da base governista do prefeito Du Altimari, sacramentar o empate e a conseqüente não aprovação do projeto, ainda que durante a campanha Altimari tenha se pronunciado contrário às privatizações e, no início do governo, levantado bravatas afirmando em texto pessoal que a água de Rio Claro pertence ao povo.
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Votaram contrários ao projeto de iniciativa popular os vereadores Pereirinha, Mônica Hussni, Ricardo Campeão, Sivaldo Faísca, Valdenir Pitico e Júlio Lopes. Favoráveis a aprovação, os vereadores Valdir Andreeta, Sérgio Carnevale, Sérgio Desiderá, Raquel Picelli, Maria do Carmo e Juninho da Padaria.
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OH PRO CÊISSSSS, OHHHHHH!!!!!









Prefeito Dú Altimari (PMDB)
Antonio Fernando David Reginato (Tú Reginato)
Presidente do PTB de Rio Claro e do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Claro 










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Vereadores
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