TRABALHO - JUSTIÇA AFASTA PRESIDENTE DO SINDICATO POR SUSPEITA DE IRREGULARIDADES

O presidente do Sindicado dos Servidores Municipais de Mococa foi afastado do cargo pela Justiça por suspeita de irregularidades. Ele é acusado de repassar um valor menor do que o previsto em um processo trabalhista. Além disso, teria prorrogado o próprio mandato sem a realização de uma assembléia.


A denúncia foi feita pelo guarda municipal Benedito Anastácio de Brito. Em 1995, ele e outros 100 funcionários públicos entraram na Justiça exigindo o pagamento de horas-extras e ganharam a ação. Mas, com o atraso das parcelas, os trabalhadores tiveram direito a receber a multa e os juros, que no total chegavam a R$ 300 mil.

Uma planilha do sindicato mostra que desse valor, Jesuel Cristino, que na época era o presidente repassou aos servidores apenas R$ 100 mil. “Me deram um envelope com dinheiro. Eu vi que recebi valores a menos do que deveria receber”, disse Brito.

Ele foi afastado pela Justiça, que indicou o advogado Marcelo Tadeu Netto para intervir na entidade. “Foi constatado o pagamento de apenas 1/3 do que deveria ter sido repassado aos que ingressaram com a ação na Justiça do trabalho”, explicou o advogado.

Cristino explicou a sua versão. “Foram feitos vários pagamentos com esse dinheiro. No último pagamento o advogado deixou para ele tirar as porcentagens de honorários”, disse.

O advogado do sindicato na época, Tadeu de Carvalho, confirmou o recebimento dos honorários. “Os servidores e os acusadores não estão se lembrando que esse não foi o único pagamento. Então eu não iria cobrar honorários somente desta parcela e sim desde o início do processo em 1995”, afirmou.

OUTRA IRREGULARIDADE

Na ação civil, que está na Justiça, consta que em dezembro de 2008, o então presidente teria organizado uma festa de fim de ano e pedido aos participantes que assinassem uma lista de presença. Com o documento, ele teria alterado o estatuto do sindicato e prorrogado o próprio mandato de três para cinco anos. “Foi irregular, porque não foi feita uma assembléia, onde os associados votaram essa alteração”, destacou o advogado Netto.

Cristino se defendeu das acusações e disse que a assembléia foi realizada. “Todo mundo estava lá e participou. A documentação está toda no processo e as exigências do Ministério do Trabalho não estão fora do normal. Está tudo certo”, disse.

Uma eleição está prevista para março para a escolha de um novo presidente para o sindicato dos servidores municipais de Mococa.

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Fonte: http://www.diariodemococa.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=1725

FÁBULA DO BEIJA-FLOR

"Fábula utilizada por Betinho como metáfora de solidariedade"

Houve um incêndio na floresta e enquanto todos os bichos corriam apavorados, um pequeno beija-flor ia do rio para o incêndio levando gotinhas de água em seu bico.


O leão, vendo aquilo, perguntou para o beija-flor:


"- Ô beija-flor, você acha que vai conseguir apagar o incêndio sozinho?"


E o beija-flor respondeu:


"- Eu não sei se vou conseguir, mas estou fazendo a minha parte".

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A versão contada pelo Betinho é mais ou menos assim:


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Diz a lenda que havia uma imensa floresta onde viviam milhares de animais, aves e insetos. Certo dia uma enorme coluna de fumaça foi avistada ao longe e, em pouco tempo, embaladas pelo vento, as chamas já eram visíveis por uma das copas das árvores. Os animais assustados diante da terrível ameaça de morrerem queimados, fugiam o mais rápido que podiam, exceto um pequeno beija-flor. Este passava zunindo como uma flecha indo veloz em direção ao foco do incêndio e dava um vôo quase rasante por uma das labaredas, em seguida voltava ligeiro em direção a um pequeno lago que ficava no centro da floresta. Incansável em sua tarefa e bastante ligeiro, ele chamou a atenção de um elefante, que com suas orelhas imensas ouviu suas idas e vindas pelo caminho, e curioso para saber porquê o pequenino não procurava também afastar-se do perigo como todos os outros animais, pediu-lhe gentilmente que o escutasse, ao que ele prontamente atendeu, pairando no ar a pequena distância do gigantesco curioso.


– Meu amiguinho, notei que tem voado várias vezes ao local do incêndio, não percebe o perigo que está correndo? Se retardar a sua fuga talvez não haja mais tempo de salvar a si próprio! O que você está fazendo de tão importante?


– Tem razão senhor elefante, há mesmo um grande perigo em meio aquelas chamas, mas acredito que se eu conseguir levar um pouco de água em cada vôo que fizer do lago até lá, estarei fazendo a minha parte para evitar que nossa mãe floresta seja destruída.


Em menos de um segundo o enorme animal marchou rapidamente atrás do beija-flor e, com sua vigorosa capacidade, acrescentou centenas de litros d’água às pequenas gotinhas que ele lançava sobre as chamas.


Notando o esforço dos dois, em meio ao vapor que subia vitorioso dentre alguns troncos carbonizados, outros animais lançaram-se ao lago formando um imenso exército de combate ao fogo.


Quando a noite chegou, os animais da floresta exaustos pela dura batalha e um pouco chamuscados pelas brasas e chamas que lhes fustigaram, sentaram-se sobre a relva que duramente protegeram e contemplaram um luar como nunca antes haviam notado.
 
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O QUE FAZEM COM NOSSO DINHEIRO

Passado 1 ano da "nova" gestão do Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Claro, pouco, ou, quase nada do prometido pela atual diretoria, foi colocado em prática. Bastou se acomodarem na sede sindical e as promessas foram engavetadas.

Certo, recentemente, em conjunto com a administração, conseguiram evitar o súbito desligamento de 113 funcionários, após apontamento do Tribunal de Contas, mas, convenhamos, isso era o mínimo e qualquer advogado em início de carreira sabe que, o direito do contraditório e ampla defesa é garantia constitucional, de forma que nenhum servidor poderia ser punido com o desligamento sem apresentar seus argumentos.

Em rápida pesquisa na internet, poderão ser encontrados vários julgamentos nesse sentido, a questão era tão somente, agir rápido.

Mas retomando o assunto em tema, lembram das acusações contra a gestão sindical anterior, sobre vendas dos veículos do sindicato, nossa entidade continua com um apenas e sem identificação.

E a empresa contratada para projetar um novo visual para o sindicato, como se isso fosse importante para a categoria, não sabemos o quanto foi pago pelo trabalho, mas, serviu apenas para atender as satisfações pessoais da diretoria. Mudaram a apresentação do sindicato, mas o carro continua lisinho e propositalmente, de difícil identificação ao circular pelas ruas, avenidas, estradas, vielas, becos, etc.

O site do sindicato, também dito reformulado, além de uma apresentação primária, sua atualização, que já não era constante mas de visual mais atraente, não acontece desde novembro passado. De conteúdo então, temos praticamente nada, mas dizem que empresa especializada no ramo foi responsável pela sua elaboração!

O Jornal do sindicato, também com nova cara, até então, circulou somente duas edições, um ano inteiro! O teor já foi criticado anteriormente em nosso blog, mas, falando na aplicação dos valores arrecadados com nossas mensalidades, como podem gastar com tão pouca informação e na maioria, banalidades e picuinhas partidárias? 

E o prometido sindicato combativo, empenhado em buscar melhorias para a categoria, passivamente acataram um reajuste salarial ínfimo, apresentado pelo governo municipal. Aliás, não se vê divergências entre esses personagens, até parece -"Não mexe comigo e que eu não mexo com você!".

Poucas vezes se vê ataques, algumas, em tom político partidário. Talvés por acordos sejam imperativos, como é o caso de "alguns" que foram liberados de forma remunerada pela administração, para ficarem no sindicato, sem ao menos terem amparo da legislação. Sabe-se que até um motorista que não faz parte do sistema diretivo do sindicato, foi colocado à disposição da entidade. Mas para dirigir qual carro se o veículo do sindicato, somente é visto sendo dirigido por diretores.

Foi fácil e rápido, encontrar cópias da liminar que obtiveram contra recente determinação do Tribunal de Contas, mas quando foram ágeis assim, para explicarem o quanto arrecadaram e onde gastaram nosso dinheiro. Quanto será que gastam nas constantes viagens que fazem e quais os objetivos delas, assim, como os benefícios concretos para nós?  
  

TAMBÉM À VENDA, O DAAE DE SANTA GERTRUDES

MANISFESTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA GERTRUDES

Fonte: http://wwwunspsindicatonacional.blogspot.com/2009/09/manisfesto-aos-servidores-publicos.html



Companheiros(as) Servidores(as) do Município de Santa Gertrudes, neste momento crucial, nós servidores passamos por diversas dificuldades, tanto nas questões de direitos, que constantemente estão sendo ameaçados, como nas relações de trabalho, sendo que há reclamações de perseguições e humilhações por parte da pessoas que exercem cargos de confiança (comissionados) na atual adminstração João Vitte Imaginando que serão eternos, fazem do serviço público uma extensão de sua própria casa. Vimos através deste MANIFESTO, informar e alertar que novamente estão enganado nossos servidores e tentando ludibriar alguns desavisados. A qualquer custo querem criar um sindicato paralelo, onde seu representante já foi nosso diretor. Por não concordarmos com sua postura pelega, foi convidado a sair do nosso sindicato. Vejam bem, esse senhor tem ao seu lado um ex-funcionário, que negociava a revelia do sindicato com a administração anterior. E existe uma denuncia na policia civil, com abertura de inquerito para investigação, que ele tenha dito ser "advogado " da entidade, quando era somente assessor do ex-presidente do UNSP e não tinha nenhuma formação em bacharel jurídico no mínimo. O pseudo-presidente dessa entidade paralela, esta recebendo ajuda da atual administração e dos pelegos do sindicato dos servidores de Rio Claro. Novamente querem, através de manobras escussas, aplicarem um golpe nos servidores de Santa Gertrudes, e realizaram uma Assembléia Geral, sem a presença da maioria dos servidores. Pois é, constatamos em visita à algumas repartições, que todos, não sabia de nunhuma assembléia. A tentativa de realizar essa assembléia é nada mais do que tentar legitimar um pedido de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho, que foi negado, pois não havia uma "certa lista de presença" da pseuda assembléia de fundação, ocorrida no ano passado, sendo que a maioria dos servidores não sabiam também que havia ocorrido. Muitos nos procuraram à época, para saber o que estava acontecendo. Por diversas vezes, através de panfletos, alertamos dessa tentativa de invasão de base. A Constituição Federal é clara, não permite que haja duas entidades sindicais da mesma categoria, na mesma base territorial. Por isso dissemos que é um ato ilegal e que será impugnada junto ao Ministério do trabalho. O mais grave ainda, é que esse pseudo-sindicalista tenta novamente legitimar sua ação anterior, só que desta vez tem o apoio do Prefeito e de pessoas estranhas aos servidores municipais de Santa Gertrudes. Fica aqui um ALERTA, se esse senhor conta com o apoio do Prefeito, será que ele irá contra o mesmo, caso o direito do servidor seja ameaçado? Uma grande dúvida para ser questionada, não dá para servidor à dois senhores ao mesmo tempo. Ou está ao lado do Patrão, ou está ao lado dos Trabalhadores. Agora entendemos o por que, que o Prefeito não nos recebe, pois nós estamos ao lado dos trabalhadores. Já protocolamos diversos pedidos de audiência junto a Prefeitura, para discutirmos o Plano de Carreiras e Salários de todos os servidores, e não somos recebidos. O pseudo-sindicato não tem registro sindical e muito menos o código sindical para desconto em folha, sem isso não pode funcionar e muito mesnos representá-los junto à justiça do trabalho. Mas mesmo assim a atual administração permitiu realizar o desconto em folha, dessa forma, praticando uma total ilegalidade. Estamos alertando nossos servidores para que tenham cuidado com aquilo que possa prejudicá-los futuramente.

DIGA NÃO A DIVISÃO

O UNSP - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS É SEU LEGÍTIMO REPRESENTANTE. FORTALEÇA-O E FILIE-SE.

O COMPROMISSO É SOMENTE COM OS INTERESSES DOS SERVIDORES.

SERVIDORES ESTÁVEIS EXCLUÍDOS NO ANO DE 2001, TEM DIREITOS E VALORES A RECEBER

Justiça declarou o direito dos servidores estáveis, excluídos na Reforma Administrativa de 2001, de serem enquadrados no Plano de Cargos, Carreira e Salários criados pela Lei 001/2001, gerando o direito a vantagens e recebimentos de diferenças salariais

No ano de 2001, foi aprovada sob uma série de contestações e incertezas, a Lei Complementar 001/2001, que Organizava a Estrutura Administrativa, estabelecia um Plano de Cargos e Carreira, bem como, estabelecia uma nova tabela de Referências e Salários (REFORMA ADMINISTRATIVA).



O maior argumento usado pela Administração na época era a necessidade de aprová-la, para que assim, pudesse realizar concurso público e regularizar a situação de nulidade contratual dos servidores, que na época, constavam ser aproximadamente 1435 trabalhadores.


Muitos desses servidores conseguiram a regularização, garantindo sua classificação e um novo contrato. Destaque-se, que esse Concurso foi o que hoje está sob questionamento do Tribunal de Contas, por conta da pontuação por tempo de serviço e que entre esses servidores, muitos que se encontravam com situação regular, pois, eram admitidos antes da promulgação da constituição de 88, mas acabaram sendo induzidos à participarem do certame.


Mas retomando nosso foco, servidores regularizados pelo Concurso de 2002, realizado com base na Lei Complementar 001/2001, foram enquadrados no novo Plano de Cargos, Carreira e Salários, fazendo com que seus salários bases fossem fixados com valores superiores aos servidores estáveis que exerciam a mesma função.


Fato semelhante ocorreu no caso de alguns cargos, onde, de acordo com essa nova tabela salarial, o salário base de início de carreira, permitiu que um servidor recém ingressado, tivesse se salário base maior que servidores estáveis, ou seja, funcionários com 20 anos de serviço prestado ao município.


Com recente julgamento, a JUSTIÇA está sendo restabelecida, declarando que os servidores estáveis jamais poderiam ter sido excluídos do enquadramento da Lei Complementar 001/2001, obrigando a Prefeitura de Rio Claro a realizar o tratamento correto desses funcionários, com o devido enquadramento no Plano de Cargos, Carreira e Salários, garantindo o pagamento das diferenças salariais.


A Procuradoria Geral do município já emitiu parecer favorável, garantindo o direito ao servidor estável sem a necessidade de ajuizamento de Ação Trabalhista.

Sugerimos aos interessados no assunto, antes mesmo de consultar um advogado que estará cobrando seus honorários, que no caso de dúvidas, entrem em contato pelo nosso e-mail, servidor.municipal.rc@gmail.

Teremos o prazer de estar orientando e ajudando com os procedimentos necessários.

CHAPA 2 – MORAL, ÉTICA E COMPROMISSO,

FAZENDO SINDICALISMO SÉRIO E PELO BEM DE TODOS!

"O QUE FAZ UM SINDICALISTA, SÃO OS ATOS EM FAVOR DO COLETIVISMO E NÃO O CARGO OCUPADO"

A FÁBULA DA ÁGUIA E DA GALINHA

Esta é uma história que vem de um pequeno país da África Ocidental, Gana, narrada por um educador popular, James Aggrey, nos inícios deste século, quando se davam os embates pela descolonização. Oxalá nos faça pensar sempre a respeito.

"Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro, a fim de mantê-lo cativo em casa. Conseguiu pegar um filhote de águia.


Colocou-o no galinheiro junto às galinhas. Cresceu como uma galinha.

Depois de cinco anos, esse homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista.

Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:

- Esse pássaro aí não é uma galinha. É uma águia.

- De fato, disse o homem.- É uma águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais águia. É uma galinha como as outras.

- Não, retrucou o naturalista.- Ela é e será sempre uma águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.

- Não, insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia.

Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e, desafiando-a, disse:

- Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe!

A águia ficou sentada sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas.

O camponês comentou:

- Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!

- Não, tornou a insistir o naturalista. - Ela é uma águia. E uma águia sempre será uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.

No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa.

Sussurrou-lhe:

- Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe!

Mas, quando a águia viu lá embaixo as galinhas ciscando o chão, pulou e foi parar junto delas.

O camponês sorriu e voltou a carga:

- Eu havia lhe dito, ela virou galinha!

- Não, respondeu firmemente o naturalista. - Ela é águia e possui sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.

No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para o alto de uma montanha. O sol estava nascendo e dourava os picos das montanhas.

O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:

- Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe!

A águia olhou ao redor. Tremia, como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então, o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, de sorte que seus olhos pudessem se encher de claridade e ganhar as dimensões do vasto horizonte.

Foi quando ela abriu suas potentes asas.

Ergueu-se, soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto e voar cada vez mais para o alto.

Voou. E nunca mais retornou."


REFLEXÃO

Existem pessoas que nos fazem pensar como galinhas. E ainda até pensamos que somos efetivamente galinhas. Porém é preciso ser águia. Abrir as asas e voar. Voar como as águias. E jamais se contentar com os grãos que jogam aos pés para ciscar.



Extraído de artigo publicado pela Folha de São Paulo, por Leonardo Boff, teólogo, escritor e professor de ética da UERJ.

SOCIEDADE DO BEM COMUM É CRIADA EM RC

Foi criada em nossa cidade, no dia 1º de dezembro (2009), uma entidade civil, sem fins lucrativos, sem cunho político ou partidário, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município, proteger o patrimônio histórico, e defender e apoiar as instituições estabelecidas contra quaisquer ações que venham a prejudicar o bem comum e a população de Rio Claro.


Essa entidade recebeu o nome de “Sociedade do Bem Comum” com base na mesma denominação e na importância história de antiga associação de Rio Claro, formada em 1832 por cidadãos que também lutaram pelo bem estar da população e progresso de Rio Claro, e que tinha o mesmo nome.

A idéia da criação dessa entidade, foi muito bem refletida, e teve como base, a constatação dos graves problemas por que passa Rio Claro e seu povo.


De acordo com seu estatuto a Sociedade do Bem Comum recém criada tem como objetivos:




- Acompanhar e fiscalizar os atos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município;

- Denunciar ao Ministério Público quaisquer ações que possam estar prejudicando ou que venha a prejudicar o BEM COMUM da população da cidade, o patrimônio público, e as instituições estabelecidas democraticamente;


- Incentivar e auxiliar os poderes municipais em quaisquer ações que visem o desenvolvimento da educação, da saúde, do transporte, da geração de emprego, de renda e de progresso à população da cidade;


- Promover a cultura, e a defesa e conservação do patrimônio histórico, cultural e artístico;


- Promover a defesa, a preservação e conservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável;


- Promover o desenvolvimento econômico e social da cidade e combater à pobreza no município;


- Promover a assistência social e as ações de voluntariado;


- Promover os direitos estabelecidos dos cidadãos, apoiar as Ordens Profissionais da cidade, como a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, as organizações de Direitos Humanos e de Cidadania e o Ministério Público;


- Desenvolver junto à juventude um trabalho para a elevação dos conceitos de paz, cidadania, direitos humanos, ética, moral, democracia e de outros valores universais;


- Desenvolver estudos e pesquisas, que possam fornecer informações exatas e confiáveis aos poderes Executivo e Legislativo, fundamentais para a análise de fatos e para o planejamento de ações que visem o progresso e bem estar de nossa comunidade.



A Sociedade do Bem Comum pretende inicialmente, formar grupos de trabalho com cidadãos rio-clarenses, que tenham afinidade e lutem pelas seguintes propostas e projetos:






1. A criação (ou reativação) da “Sociedade Amigos do Museu Histórico Amador Bueno da Veiga” e a reativação do museu e de seus espaços físicos para a realização de atividades artístico-culturais.


2. A criação da “Sociedade Amigos do Museu Ferroviário Getúlio Greve” e a busca de recursos para sua implantação em nossa cidade sob a guarda e administração de João Greve Neto seu idealizador e criador.


3. A elaboração de projeto turístico-cultural com a finalidade de preservação da estação ferroviária local e de sua malha ferroviária, com a utilização de todo seu espaço físico nos moldes do projeto em execução na cidade de Jaguariúna/SP.


4. A elaboração de projeto e a busca de recursos para a criação e implantação de uma Faculdade de Artes Plásticas, Artes Cênicas e de Música em nossa cidade.


5. Viabilizar a implantação de um novo cemitério em nossa cidade dando apoio a luta por esse objetivo que vem sendo realizada pelo professor Herbert Silvio Augusto Hallbsgut.


6. A elaboração de projeto e a busca de recursos para a informatização das Bibliotecas Públicas Municipais no Centro Cultural e no Gabinete de Leitura.


7. Exigir que o Poder Executivo tome providências urgentes no sentido de preservar e salvar obras originais presentes no Gabinete de Leitura - Biblioteca Pública Municipal, obras essas com risco imediato de destruição por descaso público.


8. A elaboração de um projeto para a preservação física e utilização da Escola “Chanceller Raul Fernandes” para a formação técnica de jovens rioclarenses e práticas culturais e esportivas.


9. Desenvolver o levantamento de todos os prédios antigos da cidade, e elaborar projeto para o tombamento histórico, assim como para a realização de atividades artísticos-culturais nos mesmos.


10. Formar e implementar a ação de uma “Força Tarefa” que atue junto a juventude rioclarense dentro das escolas a nível médio e superior, para a orientação e prevenção ao uso de drogas, a AIDS e a violência. Desenvolver junto aos jovens campanha de civismo, e de amor a Pátria e a nossa cidade.



Aberta a participação de qualquer cidadão que queira dela participar, a Sociedade do Bem Comum luta, à partir de agora, pelo progresso de Rio Claro e pela qualidade de vida de sua população.


Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 9825-0113.

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Fonte: O JORNAL (http://www.jornalrioclaro.com.br/1136/sociedade-do-bem-comum-e-criada-em-rio-claro/)

Foto: Autoria de Marco Antonio Baldoni e atribuida à matéria pelo próprio Blog, por achar pertinente aos objetivos da Sociedade em questão